Frente Movimento realiza audiência pública para discutir repasses da Cultura do Estado

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu no dia 9 de outubro uma audiência pública com o tema “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná” para debater formas de ampliar os recursos e os investimentos destinados à Cultura. A classe alega que, embora o Estado seja a quinta economia do País, pratica um dos menores orçamentos voltados para as atividades culturais.

Crédito – Fabiano Ferreira.

A Frente Movimento, entidade ligada à arte e cultura, da política e do direito, promoveu junto à ALEP, a primeira audiência pública para debater o repasse orçamentário da Cultura no Paraná. O coletivo suprapartidário discute os recursos da Lei Orçamentária Anual para 2021, que estão abaixo dos valores propostos pelos estados, de todas as regiões do Brasil. Além das questões orçamentárias, a audiência também traz a importância da democratização das políticas de cultura em face da diversidade cultural.

A classe alega que, embora o Estado seja a quinta economia do País, pratica um dos menores orçamentos voltados para as atividades culturais, com a maior parte dos recursos centralizados em Curitiba, sendo insuficiente para atender às demandas do conjunto do estado. “O percentual de investimento do Paraná em Cultura no ano de 2020 está em 0,29%, abaixo do patamar de 1,5%, indicado pela PEC 150, e do percentual de participação do setor cultural na economia brasileira, que é de 2,64%”, afirmou Rita de Cássia, advogada e pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da UFPR.

A Cultura do Paraná não é democrática, nem acessível. É indispensável ressaltar a importância da democratização dessas políticas em face da diversidade cultural. Dados gerais encontrados em estudo da FGV (2018), mais a LOA, bem como apresentados pelo Mirante Observatório à Frente Movimento, corroboram para esse entendimento e necessidade de encampar essa luta, visto que cultura de acordo com a Constituição Federal é, sobretudo, um direito fundamental.

A classe artística e cultural esteve representada por membros da Frente Movimento, um fórum de ativistas e lideranças que reúne diversos movimentos, coletivos e instituições da sociedade civil. São eles: Rita de Cássia Lins e Silva, advogada e pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da UFPR; Octávio Camargo, professor, compositor e diretor de teatro; Mirele Camargo, gestora e produtora cultural; Adriano Esturrilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba; Eddie Mansan, ator, diretor e produtor em Londrina; e Rachel Coelho, produtora em Maringá.